Política de Privacidade

Esta Política explica como são tratados os dados pessoais de quem visita o site anagoncalves.eu e de quem utiliza a plataforma de cursos (Método EFI), nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

Ana Maria Tavares Gonçalves, trabalhadora independente
NIF: 196745349
Rua do Dom António José Cordeiro, n.º 69 – Fração F – Forca, 3800-003 Aveiro, Portugal
Email para questões de privacidade/RGPD: ana@anagoncalves.eu

2. Dados pessoais que podem ser recolhidos

• Identificação e contacto: nome, apelido e email.
• Faturação (opcional): NIF e morada.
• Pagamento: tratados diretamente pela Stripe. Não temos acesso aos dados completos do cartão.
• Acesso e autenticação: email de acesso, palavra-passe (guardada de forma cifrada e nunca visível para nós) e registos de início de sessão.
• Utilização da plataforma: inscrições, progresso no curso e aulas concluídas.
• Consentimentos: aceitação dos Termos de Serviço e da Política de Privacidade (documento, versão, data e hora) e consentimento de marketing, quando dado.
• Contactos e suporte: mensagens enviadas por formulário ou email.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, logs e cookies.
• Navegação e campanhas: páginas visitadas, origem da visita e interação com anúncios, apenas com o seu consentimento.

3. Finalidades e fundamentos jurídicos

• Venda e acesso aos cursos (criar conta, dar acesso, disponibilizar conteúdos, registar progresso e prestar suporte): execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD).
• Pagamentos e faturação: execução do contrato e cumprimento de obrigações legais fiscais e contabilísticas (al. b) e c)).
• Emails transacionais (confirmação de compra, primeiro acesso, recuperação de palavra-passe, avisos sobre o curso): execução do contrato (al. b)).
• Prova da aceitação de Termos e Política de Privacidade: cumprimento de obrigações legais e interesse legítimo em demonstrar a aceitação (al. c) e f)).
• Newsletter e comunicações de marketing: consentimento (al. a)), que é separado da aceitação dos Termos e pode ser retirado a qualquer momento.
• Resposta a contactos: diligências pré-contratuais ou interesse legítimo em responder (al. b) e f)).
• Segurança e funcionamento técnico (logs, prevenção de fraude e abusos): interesse legítimo (al. f)).
• Estatísticas e publicidade (Google Analytics 4, Google Ads, Meta Pixel): consentimento (al. a)). Estas ferramentas só são ativadas depois de as aceitar.

4. Destinatários e subcontratantes

Os dados são partilhados apenas com prestadores que nos ajudam a prestar o serviço e que atuam segundo as nossas instruções:

• Lovable: alojamento e funcionamento do site e da plataforma.
• Supabase: base de dados, autenticação e armazenamento de ficheiros.
• Stripe: processamento de pagamentos. A Stripe trata também certos dados como responsável autónomo, por exemplo para prevenção de fraude.
• Resend: envio de emails.
• Bunny Stream: alojamento e reprodução dos vídeos das aulas.
• Google (Analytics 4 e Ads): estatísticas de visitas e medição de campanhas, apenas com consentimento.
• Meta (Meta Pixel): medição de campanhas no Facebook e Instagram, apenas com consentimento.

Os dados podem ainda ser comunicados a contabilista, à Autoridade Tributária ou a outras autoridades, quando a lei o exigir. Não vendemos dados pessoais.

5. Transferências internacionais

Alguns prestadores (por exemplo Stripe, Google, Meta, Resend, Lovable e Supabase) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência apoia-se em decisões de adequação da Comissão Europeia (como o EU-US Data Privacy Framework, quando o prestador está certificado) ou em Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Prazos de conservação

• Conta e plataforma: enquanto a conta estiver ativa e até 2 anos após o último acesso.
• Compras e faturação: até 10 anos, pelas obrigações fiscais.
• Prova de aceitação dos Termos e consentimentos: durante a relação contratual e até 5 anos depois.
• Newsletter e marketing: até retirar o consentimento.
• Suporte e contactos: até 2 anos.
• Logs técnicos e de segurança: 6 a 12 meses, salvo se forem necessários para investigar um incidente.

Terminados estes prazos, os dados são apagados ou anonimizados.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos cookies estritamente necessários ao funcionamento do site e da sessão na plataforma. Cookies de estatística e publicidade (Google Analytics 4, Google Ads, Meta Pixel) só são usados com o seu consentimento, que pode recusar ou retirar a qualquer momento sem prejudicar o acesso ao site. Mais detalhes na Política de Cookies.

8. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• aceder aos seus dados;
• retificar dados inexatos ou incompletos;
• pedir o apagamento dos dados;
• limitar o tratamento;
• opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou feito para marketing;
• portabilidade dos dados;
• retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o tratamento já realizado. No caso da newsletter, também pode usar o link de cancelamento em cada email.

Para exercer qualquer direito, envie email para ana@anagoncalves.eu. A resposta é dada no prazo de um mês, prorrogável nos casos previstos no RGPD. Pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

9. Segurança

Usamos medidas técnicas e organizativas adequadas, como ligações cifradas (HTTPS), palavras-passe guardadas de forma cifrada, acesso restrito por perfil, áreas e ficheiros privados acessíveis apenas a alunos inscritos, links temporários para vídeos e materiais e pagamentos tratados exclusivamente pela Stripe.

10. Menores

Os cursos e serviços destinam-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores.

11. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou nos serviços. A data da última atualização está indicada no topo. Quando a alteração for relevante, os utilizadores da plataforma serão avisados e poderá ser pedida nova aceitação.

Voltar ao início